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Aviso Legal

Última atualização: 24 de julho de 2026

1. Informações de Identificação

Em cumprimento do artigo 10º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE):

2. Atividade

A Longeviva Health dedica-se ao desenvolvimento e exploração de uma plataforma digital de gestão nutricional, destinada a profissionais de nutrição e seus clientes/pacientes, incluindo agendamento de consultas, gestão de planos alimentares, acompanhamento nutricional, geração de planos assistida por IA, análise antropométrica e comunicação entre profissionais e pacientes.

3. Condições de Utilização

O acesso e utilização do website atribui a qualidade de utilizador e implica a aceitação plena e integral de todas as condições estabelecidas neste Aviso Legal. É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

O website, incluindo programação, código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e todos os elementos nele contidos, são propriedade da Longeviva Health ou de terceiros, protegidos pela legislação portuguesa e internacional de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação de conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidade

5.1. Informações do website

A Longeviva Health não se responsabiliza por danos causados por erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do website ou transmissão de vírus, apesar de adotar as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

5.2. Conteúdos de terceiros

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

5.3. Disponibilidade

Não garantimos disponibilidade contínua do website, podendo suspendê-lo para manutenção ou outra causa, sem aviso prévio.

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a legislação portuguesa de proteção de dados e, para utilizadores no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Cookies

A utilização de cookies é regida pela nossa Política de Cookies, em conformidade com a Diretiva ePrivacy e o RGPD.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do website, bem como este Aviso Legal. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio será competente o tribunal da comarca de Guimarães.

10. Contactos

Para questões sobre este Aviso Legal, contacte-nos através de contacto@longeviva.pt.